Ao longo das últimas duas décadas a evidência cientifica, o avanço das tecnologias e a luta pelos direitos humanos para a prestação de serviços de aborto seguro evoluíram muito.

Apesar destes avanços, estima-se 22 milhões de abortos continuarão a ser realizados de forma insegura a cada ano, resultando na morte de cerca de 47.000 mulheres e incapacidades em cerca de 05 milhões de mulheres. Quase todas estas mortes e incapacidades poderiam ter sido evitadas por meio da educação da sexualidade, planejamento familiar e da prestação de serviços de aborto seguro e legal, além da assistência para complicações de aborto induzido.

Em quase todos os países desenvolvidos, abortos seguros estão legalmente disponíveis mediante solicitação ou em função de razões sociais e econômicas. Os serviços geralmente são facilmente acessíveis.

Em países onde o aborto induzido é altamente restrito e/ou indisponível, o aborto seguro frequentemente torna-se o privilégio dos ricos, enquanto as mulheres pobres têm pouca escolha recorrendo a opções inseguras. Isso resulta em mortes e morbidades as quais tornam-se responsabilidade (social e financeira) do o sistema público de saúde.

A definição de saúde da Organização Mundial de Saúde: “A saúde é um estado de completo desenvolvimento físico, mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade.” (Extraído da Constituição da Organização Mundial da Saúde, que foi aprovada em 1946 por todos os membros dessa forma).

Está bem documentado que sem o acesso razoável a serviços de aborto seguro, as mulheres arriscam sua saúde e vida para obter abortos ilegais por parte de pessoas não qualificadas, em condições anti-higiênicas. O acesso ao aborto seguro é assim necessário para proteger a vida e a saúde das mulheres grávidas.

Fonte: Safe abortion: technical and policy guidance for health systems, World Health Organization, 2012